TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Data de consolidação: 13° de setembro de 2019 Importante – Leia cuidadosamente.

Bem-vindo a Rito! Por favor, certifique-se de ter lido e compreendido nossos Termos e Condições Gerais de Uso, que regem o relacionamento entre a Rito (doravante “Rito” ou “nós”) e você (doravante “Usuário”), incluindo, mas não se limitando, ao licenciamento e ao uso de websites e serviços relacionados a Rito (o “Serviço”), após a manifestação do aceite.

O uso do Serviço também é regulado pela Política de Privacidade da Rito, que é incorporada ao presente documento por referência.

Nossos Termos e Condições Gerais de Uso representam o modo como compreendemos a utilização e a função dos nossos websites e serviços relacionados de acordo com nossos valores e ideais, baseados na pluralidade e respeito.

Antes de acessar ou utilizar nosso Serviço, inclusive websites, aplicativos e redes sociais da Rito, entre outras atividades relacionadas, ou acessar qualquer plataforma você deve entender e concordar com os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade, que podem ser modificados a qualquer tempo, sem aviso prévio e sem a necessidade de notificar a sua base de Usuários, razão pela qual sugerimos que os revise ao seu uso.

AO INSTALAR, UTILIZAR OU ACESSAR O SERVIÇO, VOCÊ ESTARÁ DE ACORDO COM ESTES TERMOS DE USO. SE NÃO ESTIVER DE ACORDO COM ESTES TERMOS DE USO, NÃO INSTALE, USE OU ACESSE O SERVIÇO. O USO DE SERVIÇO SERÁ CONSIDERADO NULO ONDE FOR PROIBIDO.

A Rito se reserva o direito de, a seu critério, alterar, modificar, adicionar ou remover partes destes Termos e Condições Gerais de Uso e da sua Política de Privacidade a qualquer momento, publicando os termos alterados no Serviço da Rito. A continuação do uso do Serviço implicará na aceitação de tais alterações. Caso em algum momento você não concorde com qualquer parte da versão mais atual dos nossos Termos de Uso, da Política de Privacidade da Rito, ou de qualquer outra política da Rito, regras ou códigos de conduta relacionados ao seu uso do Serviço, sua licença para utilizar o Serviço cessará imediatamente, e você deverá interromper o uso do Serviço imediatamente.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade se aplicam a todos os visitantes, usuários e demais que de alguma forma acessem ou interajam com o Serviço.

1. Utilização

  1. Ao usar ou visitar o site Rito ou qualquer produtos da Rito, programas, fornecimento de dados e serviços fornecidos para você, a partir ou através da Rito (coletivamente, “Serviços”), você manifesta a sua concordância com (1) estes termos e condições (“Termos de Serviço”), (2) o aviso de privacidade da Rito, localizado no site http://rito.cc/privacy e incorporado ao presente como referência. Se Você não concordar com algum destes termos, você não deverá utilizar o Serviço.
  2. Embora nós nos esforcemos para avisar Você sempre que mudanças importantes forem realizadas nestes Termos de Serviço, Você deve reler periodicamente a versão mais atualizada, (http://rito.cc/terms). A Rito pode, a seu exclusivo critério, modificar ou revisar estes Termos de Serviço e suas políticas a qualquer tempo, e Você concorda em cumprir tais modificações ou revisões. Nada nestes Termos de Serviço será tido como concessão de quaisquer direitos ou benefícios a terceiros.
  3. É importante saber que o Website é controlado e oferecido pela Rito a partir de seus servidores espalhados por diferentes países. A Rito não garante que o website da Rito seja apropriado ou esteja disponível para uso em todo o mundo. As pessoas que acessam ou usam o website da Rito a partir de diferentes jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.
  4. Quanto à capacidade para aceitar os Termos de Uso, Você afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas nestes Termos de Uso, e obedecê-los e cumpri-los. Em qualquer circunstância, Você afirma ter mais de 18 anos, visto que o website da Rito não é projetado para jovens menores de 18 anos. Se Você tiver menos de 18 anos, não deverá utilizar o website da Rito. Você deverá conversar com seus pais sobre quais sites são apropriados.

2. Serviço

  1. Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do Serviço, inclusive os usuários que também contribuem com Conteúdo no Serviço. “Conteúdo” inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, recursos interativos e outros materiais que Você pode ver, ter acesso, ou contribuir para o Serviço. O Serviço inclui todos os aspectos da Rito, inclusive, mas não se limitando a todos os produtos, programas e serviços oferecidos via os canais da Rito, o “Brindar” da Rito, o “Create” da Rito e outros aplicativos.
  2. O Serviço pode conter links para websites de terceiros que não pertencem nem são controlados pela Rito. A Rito não tem controle, e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site de terceiros. Além disso, a Rito não pode e não vai censurar nem editar o conteúdo de qualquer site de terceiros. Ao usar o Serviço, Você expressamente isenta a Rito de toda e qualquer responsabilidade derivada do seu uso de qualquer site de terceiros.
  3. Conseqüentemente, aconselhamos Você a ter ciência ao sair do Serviço, e ler os termos e condições e a política de privacidade de todos os outros sites que Você visitar.

3. Login/Cadastro

  1. Para acessar alguns conteúdos do Serviço, Você terá que criar uma conta Rito ou uma conta Facebook. Você jamais poderá usar a conta de outro usuário sem permissão. Ao criar sua conta, Você deve fornecer dados precisos e completos. Você é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta, e você deve guardar a senha de sua conta em local seguro.Você deve notificar a Rito imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.
  2. Embora a Rito não seja responsável por qualquer perda causada à Você pelo uso não autorizado de sua conta, Você poderá ser responsabilizado pelas perdas da Rito ou de outros oriundas de tal uso não autorizado.

4. Uso Geral do Serviço – Permissões e Restrições

Por meio do presente, a Rito concede a Você permissão para acessar e usar o Serviço conforme descrito nestes Termos de Serviço, desde que:

  1. Você concorda em não distribuir para/por qualquer meio qualquer parte do Serviço ou do Conteúdo sem autorização prévia por escrito da Rito, a menos que a Rito disponibilize os meios de distribuição, através de funcionalidades oferecidas pelo Serviço.
  2. Você concorda em não alterar, nem modificar qualquer parte do Serviço.
  3. Você concorda em não acessar o Conteúdo através de qualquer tecnologia ou outros meios que não sejam as páginas de exibição de vídeos do próprio Serviço, ou outro meio expressamente autorizado que a Rito possa indicar.
  4. Você concorda em não usar o Serviço para quaisquer dos seguintes usos comerciais, a menos que obtenha a aprovação prévia por escrito da Rito:
    • a venda de acesso ao Serviço;
    • a venda de publicidade, patrocínios ou promoções vinculando o Serviço ou o Conteúdo; ou
    • a venda de publicidade, patrocínios ou promoções em qualquer página blog de um anúncio habilitado ou site contendo Conteúdos entregues através do Serviço, a menos que outros materiais não obtidos da Rito aparecer na mesma página e é de valor suficiente para ser a base de tais vendas.
  5. Usos comerciais proibidos não incluem:
    • submeter um conteúdo original na Rito ou manter um canal original na Rito para promover seu negócio ou empreendimento artístico, e
    • mostrar conteúdo da Rito através de “embed” em um blog ou site com anúncio habilitado, sem prejuízo das restrições à publicidade acima estabelecidos na Seção 4.D; ou
    • qualquer uso que a Rito expressamente autorize por escrito.
  6. Se Você utilizar o Embed em seu site, Você não poderá modificar, ampliar ou bloquear qualquer parte ou funcionalidade do embed, incluindo mas não se limitando ao link para o site da Rito.
  7. Você concorda em não usar ou lançar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a “robôs”, “spiders” ou “offline readers,” que acessem o Serviço de maneira a enviar mais mensagens de solicitações aos servidores da Rito em um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período através de um navegador convencional. Não obstante o acima exposto, a Rito concede permissão aos operadores de mecanismos públicos de busca para usar spiders para copiar materiais do site com a única finalidade de e, exclusivamente na medida do necessário, para a criar e disponibilizar índices públicos de materiais pesquisáveis, mas não caches ou arquivos de tais materiais. A Rito se reserva o direito de revogar estas exceções tanto de forma geral ou em casos específicos. Você concorda em não coletar nem colher qualquer informação pessoal, incluindo nomes de conta, do Serviço, nem utilizar os sistemas de comunicação fornecidos pelo Serviço (por exemplo: comentários, e-mail) para fins de solicitação comercial. Você concorda em não solicitar, para fins comerciais, a qualquer usuário do serviço que diz respeito a seu Conteúdo.
  8. Ao utilizar o Serviço, Você deverá cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis, sejam regionais, nacionais ou internacionais.
  9. A Rito se reserva o direito de descontinuar qualquer aspecto do Serviço a qualquer tempo.

5. Conteúdo

Além das restrições gerais acima expostas, as seguintes restrições e condições se aplicam especificamente ao uso do Conteúdo.

  1. O Conteúdo do Serviço e as marcas registradas, marcas de serviço e logos (“Marcas”) no Serviço, são de propriedade ou licenciadas para a Rito, sob reserva de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual nos termos da lei.
  2. O Conteúdo é oferecido a Você NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. Você pode acessar o Conteúdo para sua informação e uso pessoal exclusivamente dentro da funcionalidade fornecida pelo Serviço e, conforme permitido nestes Termos de Serviço. Você não poderá baixar qualquer conteúdo, a menos que você veja um “download” ou por um link similar exibido pela Rito no Serviço para esse Conteúdo. Você não poderá copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar qualquer Conteúdo para quaisquer outros fins sem o prévio consentimento escrito da Rito ou os licenciadores do respectivo Conteúdo. A Rito e os seus licenciadores reservam todos os direitos que não estejam expressamente cedidos no e para o Serviço e para o Conteúdo.
  3. O usuário concorda em não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança do Serviço ou características que evitem ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou imponham limitações sobre o uso do Serviço ou de seu Conteúdo.
  4. Você entende que ao utilizar o Serviço, você estará exposto ao Conteúdo de diversas fontes, e que a Rito não se responsabiliza pela precisão, utilidade, segurança ou propriedade intelectual próprias ou relacionadas a esse Conteúdo. Você compreende e aceita que poderá estar exposto a Conteúdo que seja impreciso, ofensivo, indecente ou censurável, e Você concorda em renunciar, como o faz de fato, a qualquer direito ou indenização legal ou justa, presente ou futura, contra a Rito em relação a esses temas, e , na medida do permitido por lei, concorda em indenizar e isentar a Rito, seus Proprietários, Operadores, afiliadas, licenciadores e licenciados, na medida máxima permitida por lei, em relação a todos os assuntos relativos ao uso do Serviço.

6. Seu Conteúdo e Comportamento

  1. Como titular de uma conta Rito Você pode enviar Conteúdo para o Serviço, incluindo imagens e comentários dos usuários Você compreende que a Rito não garante a confidencialidade em relação a qualquer Conteúdo que Você enviar.
  2. Você será o único responsável por seu Conteúdo e pelas conseqüências de enviá-lo ou publicá-lo. Você afirma, declara e garante que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o Conteúdo que Você enviar, e Você autoriza a Rito a usar todas as patentes, marcas registradas, segredos de negócio, direitos autorais ou outros direitos de propriedade e tais Conteúdos para a publicação no Serviço de acordo com estes Termos de Serviços.
  3. Para fins de esclarecimento, Você mantém todos os direitos de propriedade sobre seu Conteúdo. Entretanto, ao enviar o Conteúdo a Rito, Você, pelo presente, cede a Rito licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, passível de ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o Conteúdo em conexão com o Serviço e Rito (e de seus sucessores e afiliadas), inclusive, mas sem se limitar a atividades de promoção e redistribuição parcial ou total do Serviço (e trabalhos derivados) em qualquer formato de mídia e através de qualquer canal de mídia. Você também cede a todos os usuários do Serviço uma licença não-exclusiva para acessar o seu Conteúdo por meio do Serviço, e para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar tal Conteúdo conforme permitido pela funcionalida deste Serviço e de acordo com estes Termos de Serviço. As licenças acima cedidas por Você em a Conteúdo de Vídeo que Você enviar para o Serviço, irão encerrar dentro de um tempo comercialmente razoável após a remoção ou exclusão dos Vídeos a partir do Serviço. As licenças acima, cedidas por Você em relação aos Comentários dos Usuários que Você enviar, são permanentes e irrevogáveis.
  4. Você afirma que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido por direitos de terceiros, a menos que Você tenha permissão do legítimo proprietário do material ou caso Você esteja legalmente autorizado a publicar o material e ceder a Rito todos os direitos de licença aqui concedidos.
  5. A Rito não endossa qualquer Conteúdo enviado para o Serviço por qualquer usuário ou licenciante ou qualquer opinião,recomendação ou conselho ali expresso, e a Rito renuncia expressamente toda e qualquer responsabilidade ligada ao Conteúdo. A Rito não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu Serviço, e a Rito removerá todo o Conteúdo quando devidamente notificado de que tal Conteúdo infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. A Rito se reserva o direito de remover o Conteúdo sem prévio aviso.

7. Cancelamento de Conta

  1. A Rito cancelará o acesso do Usuário ao Serviço se, em circunstâncias adequadas, o usuário se mostrar um infrator contumaz. Infrator contumaz é o Usuário que foi notificado de sua atividade infratora mais que duas vezes.
  2. A Rito se reserva o direito de decidir se o Conteúdo é apropriado e obedece a estes Termos de Serviço no que diz respeito a infrações outras que não as infrações ou violações das leis de direitos autorais, como por exemplo, mas sem se limitar, à pornografia, material obsceno ou difamatório, (inclusive difamação, calúnia ou injúria), ou excessivamente longo. A Rito poderá a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério, remover tais Conteúdos e/ou cancelar uma conta de Usuário por enviar tais materiais que violam os Termos de Serviço.

8. Renúncia

VOCÊ CONCORDA QUE O USO DO SERVIÇO SERÁ POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS, ATÉ O LIMITE PERMITIDO POR LEI. A Rito, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E REPRESENTANTES NEGAM QUALQUER RESPONSABILIDADE, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, RELACIONADA AO SERVIÇO E AO USO DELE POR VOCÊ. A Rito NÃO GARANTE NEM SE RESPONSABILIZA PELA PRECISÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DE SEU SITE OU DO CONTEÚDO DE QUALQUER SITE LIGADO AO SEU, E NÃO ASSUME QUALQUER OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO, (II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE RESULTE DO SEU ACESSO E DO USO DO NOSSO SERVIÇO, (III) QUALQUER ACESSO OU USO DE NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ALI ARMAZENADA QUE NÃO TENHAM SIDO AUTORIZADOS, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE E PARA O NOSSO SERVIÇO, (IV) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, CAVALOS-DE-TRÓIA OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO SERVIÇO POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SERVIÇO. A Rito NÃO GARANTE, ENDOSSA, DEFENDE OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DIVULGADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SERVIÇO OU DE QUALQUER HYPERLINK DO SERVIÇO, OU EXIBIDO EM QUALQUER BANNER OU OUTRO TIPO DE PUBLICIDADE, E A Rito NÃO PARTICIPARÁ NEM SERÁ DE NENHUMA FORMA RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E PROVEDORES TERCEIRIZADOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. COMO SE FAZ NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ DEVE USAR O BOM SENSO E SER CAUTELOSO SEMPRE QUE FOR NECESSÁRIO.

9. Responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A Rito, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS OU REPRESENTANTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO OU IMPREVISTO RESULTANTE DE QUAISQUER (I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO, (II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS , DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DO SEU ACESSO E DO USO DO NOSSO SERVIÇO, (III) QUALQUER ACESSO OU USO DOS NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ALI ARMAZENADA QUE NÃO TENHA SIDO AUTORIZADO, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O NOSSO SERVIÇO, (IV) QUALQUER BUG, VÍRUS, CAVALOS-DE-TRÓIA OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO SERVIÇO POR QUAISQUER TERCEIROS, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO EM CONSEQÜÊNCIA DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SERVIÇO, SEJA POR RESPONSABILIDADE, CONTRATO, OFENSA OU QUALQUER OUTRA HIPÓTESE LEGAL, E INDEPENDENTEMENTE DE A EMPRESA SER ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA DESCRITA SERÁ APLICADA NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO COMPETENTE.

VOCÊ RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE A Rito NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO PELO CONTEÚDO OU PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUAISQUER TERCEIROS E QUE O RISCO DE PREJUÍZO OU DANO RESULTANTE DOS MESMOS RECAI INTEIRAMENTE SOBRE VOCÊ.

10. Indenização

Na medida do permitido pela lei aplicável, Você concorda em defender, indenizar e isentar a Rito, sua controladora, seus executivos, diretores, funcionários e representantes de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) oriundos de: (i) uso e acesso ao Serviço; (ii) violação de qualquer cláusula destes Termos de Serviço; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum Conteúdo tenha causado dano a terceiros. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos de Serviço e ao uso do Serviço.

11. Cessão

Estes Termos de Serviço Uso e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente não podem ser transferidos ou cedidos por Você, mas podem ser transferidos pela Rito sem qualquer restrição.

12. Disposições Gerais

Você concorda que: (i) a sede do Serviço será considerada exclusivamente aquela localizada em São Paulo; e (ii) o Serviço será considerado um website passivo que não dá margem à jurisdição pessoal sobre a Rito, seja específica ou geral, em qualquer outro foro que não seja o de São Paulo. Estes Termos de Serviço serão regidos pelas leis internas do Estado de São Paulo, independentemente dos princípios de conflitos de leis. Qualquer reclamação ou controvérsia entre Você e o Serviço que decorra total ou parcialmente Serviço será dirimida exclusivamente por um tribunal competente localizado no estado de São Paulo no Brasil. Estes Termos de Serviço, em conjunto com o Aviso de Privacidade localizado no site https://Rito/privacy e quaisquer outros avisos legais publicados pela Rito no Serviço integram o contrato entre o Você e a Rito em relação ao Serviço. Se qualquer cláusula destes Termos de Serviço for considerada inválida por um tribunal competente, a invalidade de tal cláusula não afetará a validade das cláusulas restantes, que permanecerão integralmente válidas e em vigor. A renúncia a qualquer termo destes Termos de Serviço não será considerada renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro termo, e a omissão por parte da Rito de não executar qualquer direito ou cláusula de acordo com estes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou cláusula. A Rito se reserva o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer tempo e sem aviso, e é sua responsabilidade em reler estes Termos de Serviço para verificar a ocorrência de qualquer alteração. O uso do Serviço por Você após qualquer aditamento aos Termos de Serviço implicará o consentimento e a aceitação dos termos aditados. VOCÊ E A RITO CONCORDAM QUE QUALQUER AÇÃO JUDICIAL ORIUNDA OU RELACIONADA AO SERVIÇO DEVE SER INICIADA NO PERÍODO DE 1 (UM) ANO APÓS A OCORRÊNCIA DA CAUSA DE PEDIR. DO CONTRÁRIO, O DIREITO PRESCREVERÁ.

Data: 13 de Setembro de 2019